Garantia de desenvolvimento sustentável
O licenciamento ambiental é um instrumento legal indispensável para garantir que obras da construção civil sejam realizadas de forma sustentável, respeitando o meio ambiente e as normas estabelecidas pelos órgãos ambientais. Qualquer empreendimento, seja de pequeno ou grande porte, que possa gerar impactos ambientais deve passar por esse processo antes de iniciar suas atividades.
No setor da construção civil, o licenciamento ambiental para construção civil é composto por três etapas principais: a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO). A LP é obtida na fase de planejamento do projeto e assegura que o local e a concepção da obra estão de acordo com as normas ambientais.
A LI permite que as atividades de construção comecem, desde que sejam seguidas as condições definidas na licença anterior. Por fim, a LO é concedida após a verificação de que todas as exigências ambientais foram atendidas, permitindo a utilização plena da obra.
Durante o processo de licenciamento, são avaliados diversos fatores, como o impacto no solo, na vegetação, na qualidade da água e do ar, além da gestão dos resíduos gerados. A construção civil, por seu caráter transformador da paisagem, pode causar danos significativos ao meio ambiente, como desmatamento, poluição de rios, erosão e aumento da emissão de gases poluentes. Portanto, o cumprimento rigoroso das exigências ambientais é fundamental para mitigar esses impactos.
Além de atender às normas legais, o licenciamento ambiental também traz benefícios econômicos e sociais. Ele contribui para a preservação dos recursos naturais, melhora a qualidade de vida nas áreas urbanas e rurais, e fortalece a imagem das empresas comprometidas com a responsabilidade ambiental.
Postagem criada em: 17/10/2024 - 13:18
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